Arquivo

Archive for the ‘Política’ Category

Fortuna de 62 mais ricos é igual a de metade da população

Grupo de bilionários acumula capital igual ao dividido entre 3,5 bilhões de pessoas, afirma ONG Oxfam em relatório. Em 2015, riqueza de 1% superou a de 99% restante da população.

hrum-gold

As 62 pessoas mais ricas do mundo acumularam um capital equivalente ao que está distribuído entre metade da população mundial, ou seja, cerca de 3,5 bilhões de pessoas, afirmou nesta segunda-feira (18/01) a organização britânica de combate à pobreza Oxfam. Em 2010, segundo o relatório da ONG, essa fortuna estava distribuída entre 388 pessoas.

De acordo com a ONG, em 2015, o patrimônio acumulado por 1% das pessoas mais ricas do mundo superou o dos 99% restantes. Quase metade dos 62 superricos é dos Estados Unidos, outros 17 são de países europeus, os outros vêm de países como China, Brasil, México, Japão e Arábia Saudita.

A preocupação dos líderes mundiais com o aumento da crise da desigualdade não se traduziu em ações concretas. O mundo está se tornando um lugar mais desigual, e a tendência é acelerada”, afirmou a diretora executiva da Oxfam International, Winnie Byanima.

Desde 2010, a fortuna das 62 pessoas mais ricas cresceu aproximadamente 44%, enquanto a dos 3,5 bilhões mais pobres encolheu cerca de 40%, mostrou o relatório divulgado às vésperas do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, entre 20 e 23 de janeiro.

Nos últimos 25 anos, o rendimento médio dos 10% mais pobres cresceu menos de 3 dólares por ano. “Não podemos permitir que milhões de pessoas passem fome enquanto recursos que poderiam ajudá-las estão sendo sugados por aqueles que estão no topo”, acrescentou Byanima.

Segundo a organização, o abismo entre os mais ricos e o resto da população aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses. Em 2014, a ONG previu que o patrimônio de 1% da população superasse o dos 99% restantes apenas em 2016, porém, esse patamar foi alcançado já em 2015.

Fim de paraísos fiscais

Para combater o crescimento da desigualdade, a ONG defende o fim dos paraísos fiscais. O relatório mostra que 30% da riqueza financeira da África é mantida no exterior, causando uma perda de 14 bilhões de dólares ao continente, devido à sonegação fiscal.

A organização afirma que esse montante seria suficiente para salvar a vida de 4 milhões de crianças por ano e empregar a quantidade de professores necessária para que todas as crianças tenham acesso à escola.

“Companhias multinacionais e as elites ricas estão jogando com regras diferentes do resto, recusando-se a pagar impostos que a sociedade necessita para funcionar. O fato de que 188 das 201 empresas líderes estarem presentes em pelo menos um paraíso fiscal mostra que é hora de agir”, ressaltou Byanima.

Em 2014, economistas contestaram a metodologia utilizada pela Oxfam em seus relatórios. Para este estudo, a ONG defendeu o instrumento utilizado – o patrimônio líquido, ou seja, os ativos menos as dívidas. Ela calculou as 62 maiores riquezas usando a lista dos bilionários divulgada pela Forbes.

Alternativas para enfrentar a crise fiscal

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (SINDIRECEITA) publicou um documento entitulado “Alternativas para enfrentar a crise fiscal – Propostas dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil”.

A respeito desse documento quero escrever algumas linhas contendo os principais pontos que, para o governo deveria servir de base para as ações a serem tomadas e, para nós cidadãos, nos perguntarmos do por quê não ouvimos falar disso na mída em geral.

De uma forma resumida o documento aborda os seguintes tópicos:

APRESENTAÇÃO

A Receita Federal do Brasil (RFB) é subordinada ao Ministério da Fazenda e exerce funções essenciais. Entre elas:

  • Administração de tributos de competência da União
  • Administração de contribuições previdenciários
  • Administração de tributos sobre o comércio exterior
  • Subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária
  • Prevenção e combate à sonegação fiscal
  • Prevenção e combate ao contrabando e ao descaminho
  • Sua atuação estende-se ao combate de outros ilícitos como: pirataria, descaminho, fraudes comerciais, tráfico de drogas, evasão da biodiversidade e de recursos naturais.

As atividades de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos internos e os relacionados ao comércio exterior são realizados pelos servidores da Carreira de Auditoria da Receita Federal, formada por dois cargos de nível superior: Analista-Tributário e Auditor Fiscal. Atualmente a Receita conta com 18.693 servidores de carreira, sendo 7.274 Analistas-Tributários e 10.494 Auditores-Fiscais.

ARRECADAÇÃO FEDERAL
No período de janeiro a agosto de 2015 a arrecadação das receitas da União obteve recuo de 2,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, ou seja, chegou a R$ 805,8 bilhões. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sofreram uma redução efetiva de 12,16%.

CRISE FISCAL
A grave crise fiscal que o Brasil está enfrentando somado com a queda na arrecadação de tributos agrava mais ainda esse quadro. O Governo anunciou medidas que objetivam o reequilíbrio fiscal e orçamentário. Infelizmente as propostas apresentadas não apresentam soluções perenes, impõem aos contribuintes, sobretudo aos mais pobres, uma sobrecarga fiscal, comprometendo a qualidade dos serviços públicos já carentes de melhorias. Para aumentar ainda mais a gravidade do assunto as soluções de maior impacto fiscal dependem de uma equação política improvável sob o risco de não ser aprovada no Congresso Nacional, agravando ainda mais a crise econômica.

A conta apresentada pelo Governo Federal é:
R$ 30,5 bilhões de déficit no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA);
R$ 34,4 bilhões como necessidade de superávit;
R$ 64,9 bilhões é o total do ajuste fiscal (1,1% do PIB).

O Governo estima que com esforço fiscal e cortes orçamentários será possível auferir:
R$ 26 bilhões (cortes de despesas e redução de gastos da máquina pública);
R$ 40,2 bilhões com a recriação da CPMF e alterações de alíquotas de outros impostos e contribuições.
R$ 66,2 bilhões é o total estimado de receitas para combater a crise econômica.

Na busca pela saída da crise o Governo Federal adota o corte de despesas e o aumento da carga tributária. Tais medidas trarão efeitos nefastos à grande maioria dos brasileiros. Cortar gastos significa que o Estado terá menor influência no dia-a-dia das pessoas e, aumentar a carga tributária significa que o custo operacional será maior em relação ao existente.

A RECEITA FEDERAL E O PASSIVO TRIBUTÁRIO
Diante desse quadro a Receita Federal do Brasil administra atualmente um passivo tributário (tributos devidos por contribuintes e ainda não recolhidos), mais que suficiente, isso mesmo, mais que suficiente para garantir a cobertura do déficit fiscal atual, assegurando o equilíbrio das contas públicas e realizando um superávit fiscal robusto.

Em julho de 2015 a situação dos créditos ativos era a seguinte:

Situação do débito                               Valor (R$)

Devedor                                          246,34 bilhões
Exigibilidade suspensa (processo administrativo) 913,06 bilhões
Exigibilidade suspensa (processo judicial)       199,17 bilhões
Parcelamento                                     127,98 bilhões

Total                                            1.486,56 trilhão

O valor total da carteira fiscal é 21,54 vezes maior do que o ajuste fiscal anunciado pelo governo.

Esse total se desdobra da seguinte forma:

Contribuintes                                        Valor (R$)

PJ's sendo questionadas em processos administrativos 913,06 bilhões
PJ's que estão sob discussão judicial                199,17 bilhões
PJ's devedoras de tributos (mais de 24 mil)           21,40 bilhões

R$ 1,17 trilhão são débitos tributários de cerca de 68 mil pessoas jurídicas com dívidas acima de R$ 1 milhão. R$ 235,56 bilhões são tributos devidos por pessoas jurídicas passíveis de cobrança imediata.

 A tabela abaixo demonstra os Créditos Ativos da Receita Federal, ou seja, Débitos dos Contribuintes não parcelados:

Situação                                   Pessoas Físicas  Pessoas Jurídicas

Devedor                                    R$ 10,79 bi      R$ 235,56 bi
Exigibilidade suspensa (processo adm.)     R$ 28,37 bi      R$ 884,69 bi
Exigibilidade suspensa (processo judicial) R$  1,84 bi      R$ 197,33 bi

Total                                      R$ 41,01 bi      R$ 1.317,57 tri

Chama a atenção que R$ 41,01 bilhões são devidos por pouco mais de 1.300 contribuintes pessoas físicas.

Créditos tributários de R$ 10,79 bilhões de pessoas físicas e R$ 235,56 bilhões de pessoas jurídicas com possibilidade de cobrança imediata.

A Receita Federal, a sonegação fiscal e as fronteiras

O Brasil é o segundo país do mundo, atrás apenas da Rússia, em uma escala global de sonegação fiscal conforme aponta pesquisa do Internacional Tax Justice Network. De acordo com a pesquisa, a sonegação no País corresponde a 13,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na verdade, quem paga tributo no Brasil paga os seus e os que não foram pagos pelos sonegadores.

Propostas para tornar a Receita Federal mais eficiente

  1. Atuar de forma mais eficaz sobre o estoque de créditos em cobrança
  2. Reestruturar a revisão e o julgamento administrativo dos débitos
  3. Realocar servidores da Carreira de Auditoria para essas funções e revisar as atribuições entre Auditores e Analistas-Tributários nos processos de trabalho específicos da área

Sobre os créditos suspensos por parcelamento ou aguardando apuração de compensação (juntos somam cerca de R$ 150 bilhões):

  1. Fortalecer as equipes de parcelamento de compensação
  2. Aprimorar os sistemas de controle e processamento

Todas essas medidas dependem única e exclusivamente de decisão administrativa e têm efeito quase imediato no incremento da arrecadação.

Proposta Complementares

As propostas complementares concentram-se em cinco medidas para superação dos desafios que se apresentam para o Brasil. Ao invés de citá-los acho melhor buscar diretamente o documento produzido. Clique aqui para baixar da página do Sindireceita ou clique aqui para baixar deste blog.

Por um lado o Brasil é um dos países com carga tributária bem alta em relação aos serviços públicos que são oferecidos, ou seja, do valor arrecadado de impostos uma pequena parcela retorna para a população através de serviços.

Por outro lado quando falamos em crise econômica, principalmente nos dias atuais, percebe-se que ela poderia ser evitada se todos os contribuintes pagassem seus débitos tributários. Se todos pagassem os tributos devidos, embora a carga seja alta, muito provavelmente o Brasil não estaria passando por uma crise.

Pergunto: alguma vez você já viu as mídias falarem algo sobre isso? Não podemos esquecer elas são pessoas jurídicas, e de acordo com a proposta, as pessoas jurídicas constituem a maior parte dos créditos tributários da Receita Federal. Constituir uma empresa atualmente não é difícil, o difícil é mantê-la sustentável e, neste caso, saudável (sem débitos) perante a Receita Federal.

Será que é só o governo o protagonista da crise ou estamos protagonizando a crise econômica brasileira também?

Pagar impostos é algo que ninguém gosta, definitivamente. Mas não pagar o que é devido nos coloca em risco. Pense nisso.

Deixe seu comentário.

Dilma Presidente

Curiosas as manifestações pedindo pelo impeachment da Presidente Dilma que ocorreram em São Paulo. Quando li, pensei: se Aécio “Never” tivesse ganho, os eleitores de Dilma teriam que se calar e seguir com suas vidas, afinal vivemos num regime democrático.

No entanto, os eleitores de Aécio “Never” ainda não se convenceram que a MAIORIA, ou seja, mais de 50% dos eleitores votaram em Dilma, mesmo que tenha sido por uma pequena diferença. A vida é assim, a democracia é assim, ela nos ensina a ganhar e a perder.

Faço a seguinte pergunta: Se durante os anos em que a direita brasileira tivesse governado o país com políticas públicas boas, distribuição de renda, incentivo ao emprego, entre outras iniciativas, vocês acham que a maioria do povo brasileiro teria eleito e reeleito o Lula e a Dilma?

Talvez as duas reeleições petistas possam mostrar para a elite brasileira que, independente da classe social em que nos encontramos, é necessário dar dignidade às pessoas, é necessário que as políticas de um governo permitam que elas se desenvolvam por si mesmas. O Lula mostrou que isso é possível, que os brasileiros precisam e podem acreditar mais em si mesmos. Podemos fazer a diferença mas para isso temos que querer.

O cantor Lobão disse que iria embora do país caso a Dilma fosse reeleita. E agora tem um bando de gente pedindo que o militarismo volte ao país. Se os militares assumissem o governo talvez o Lobão já estivesse preso, torturado ou até morto. O governo que estão dizendo estar implantando uma ditadura no país, por ser democrático, deixa a cargo do próprio Lobão decidir se vai ou se ele fica.

Um absurdo que li na matéria da Folha de São Paulo foi sobre os cartazes que os manifestantes contra Dilma carregavam. Um deles dizia: 90% do PIB não elegeu a Dilma. Esta frase não poderia vir de outro lado a não ser da direita elitista. Talvez eles realmente queiram mudar o Brasil, a começar pela constituição onde os votos válidos seriam somente das regiões onde o PIB é maior, ou melhor, não sei. Sendo o PIB uma medida de riqueza gerada por um país, não seria injusto desconsiderar os votos de toda a nação só porque parte dessa nação não faz parte das regiões que geram maior PIB? Aliás, diversos economistas defendem a anos que o PIB não deve ser analisado individualmente. Se fosse simples assim, porque então não considerar somente os votos dos eleitores onde o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é o mais baixo?

Volto a reproduzir aqui a frase de Luiz Alberto Ferla: Temos que fazer escolhas entre um “País de Necessitados”, ancorados por essas políticas públicas, e um “País de Empreendedores”, baseado na educação, no conhecimento e na inovação.

Categorias:Política, Reflexões

Bolsa Família – Desfazendo mitos 05

Mito 05: Ninguém quer largar o osso e abrir mão dessa esmola

Por que não é verdade
Primeiro: não se trata de esmola, é um direito. E segundo: nada menos que 1,7 milhão de famílias (12% do total de beneficiários) já abriu mão voluntariamente do benefício, pois conseguiram melhorar de vida.

Fonte: O Globo

Categorias:Política Tags:,

Bolsa Família – Desfazendo mitos 04

Mito 04: Conheço uma mulher que recebe 3 mil reais do Bolsa Família

Por que não é verdade
O Bolsa Família é um programa de superação da pobreza, e o complemento de renda recebido é o suficiente apenas para garantir às famílias uma vida mais digna. Cada família recebe, em média, R$ 170,10 (são 14 milhões de famílias atendidas). Seis em cada dez famílias recebem ainda menos do que esse valor e apenas uma em cada 10 recebe mais de R$ 300. Apenas em casos raros, — menos de 1% do total — esse valor passa de 500 reais. Em todo país, cerca de 8400 famílias, ou 0,06% do total, recebe mais do que um salário mínimo. Essas são famílias em situação especialmente vulnerável, nas quais os pais cuidam de uma família numerosa que muitas vezes inclui sobrinhos ou até netos.

Fontes:

Caixa Econômica Federal

Diário do Centro do Mundo

Ministério do Desenvolvimento Social

Categorias:Política

Bolsa Família – Desfazendo mitos 03

Mito 03: Não há porta de saída para o Bolsa Família

Por que não é verdade
O Bolsa de Família está integrado ao plano Brasil Sem Miséria, que oferece inúmeras oportunidades (ou “portas de saída”) de inclusão produtiva rural e urbana. Por exemplo: cursos de qualificação profissional do Pronatec, construção de cisternas (não só para consumo humano, mas também para produção), Luz para Todos (que abre caminho para várias ações de empreendedorismo), programa de assistência técnica e extensão rural, programas de compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares etc.

Isso tudo além de acesso a serviços nas áreas de educação (creches e escolas em tempo integral, por exemplo), saúde (Rede Cegonha, Brasil Sorridente, Saúde da Família etc), assistência social e segurança alimentar.

Neste ano, como já dissemos, o Brasil atingiu a marca de 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família inscritos em cursos do Pronatec (dentro de um universo total de 8 milhões de matrículas). São pessoas de baixa renda e escolaridade, antes sem futuro, que estão conquistando novas profissões e melhores salários.

Dos 4,5 milhões de brasileiros e brasileiras que abriram ou formalizaram seus pequenos negócios, aderindo ao Programa Microempreendedor Individual (MEI), 10% são beneficiários do Bolsa Família; nas regiões Norte e Nordeste, o percentual ultrapassa os 35%.

Ou seja, a transferência de renda do Bolsa Família proporciona um alívio imediato da pobreza, mas o objetivo do programa é que os beneficiários consigam superar em definitivo a condição de vulnerabilidade em que se encontram.

O Bolsa Família é, portanto, uma grande porta de entrada – para a cidadania e para uma vida melhor.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Categorias:Política Tags:,

Bolsa Família – Desfazendo mitos 02

Mito 02: O governo não exige filhos na escola para receber Bolsa Família

Por que não é verdade

O governo federal monitora a frequência escolar de 17 milhões de estudantes. Para que a família tenha direito ao benefício, os filhos entre 6 e 15 anos precisam estar matriculados e frequentar, no mínimo, 85% das aulas. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. O programa teve impacto altamente positivo no aumento do índice de aprovação e na redução da taxa de evasão escolar.

Sem contar que muitos filhos do Bolsa Família, livres da necessidade de abandonar os estudos para ajudar no sustento de suas famílias, já chegaram ao ensino superior.

Além das exigência educacionais, existem também as condicionalidades na área da saúde: crianças com até 7 anos devem manter as vacinações atualizadas e terem seu crescimento acompanhado, gestantes e nutrizes devem realizar consultas pré e pós-natal etc.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Categorias:Política Tags: